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Presidente

  • Leopoldo Martins Rodrigues

    <p><b>Pelouros</b><br/><p>- Freguesias<br />- Urbanismo<br />- Proteção civil<br />- Ação social<br />- Desporto<br />- Segurança dos cidadãos<br />- Cultura</p></p>

Vice-Presidente

  • Hélder Manuel Guerra Henriques

    <p><b>Pelouros</b><br/><p>- Serviços Municipalizados <br />- Albigec<br />- Administração geral <br />- Controlo financeiro<br />- Turismo<br />- Participação e relação com os cidadãos<br />- Associativismo<br />- Gestão patrimonial <br />- Transportes</p></p>

Vereadores

  • Luís Manuel dos Santos Correia

  • Jorge Manuel Carrega Pio

  • Patrícia Margarida dos Santos Carvalheiro Coelho

    <p><b>Pelouros</b><br/><p>- Educação<br />- Cidades inteligentes<br />- Tecnologias de informação<br />- Espaços verdes<br />- Ambiente<br />- Juventude<br />- Desenvolvimento económico<br />- Empreendedorismo e inovação<br />- Saúde<br />- Igualdade</p> <p> </p> <p> </p></p>

  • João Manuel Ascensão Belém

  • Ana Teresa Vaz Ferreira

Quadro de Competências

A Câmara Municipal de Castelo Branco é o órgão executivo do Município e tem por missão definir e executar políticas que promovam o desenvolvimento do Concelho em diferentes áreas. O seu quadro de competências encontra-se definido na Lei n.º 75/2013, de 12 de Setembro, que estabelece o regime jurídico das autarquias locais e define o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias.

 

Instalação da Câmara Municipal de Castelo Branco - Ata Mandato 2021-2025

Enquadramento Legal

Lei n.º 169/99 de 18 de setembro (Versão Consolidada)

Lei nº 75/2013 de 12 de setembro(418 Kb) 
 

Periodicidade das Reuniões do Executivo

De acordo com a Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, são definidas as seguintes reuniões:

Edital periodicidade reuniões

Privadas:  Primeiras sextas-feiras úteis de cada mês, pelas 9h00.
Públicas:  Terceiras sextas-feiras úteis de cada mês, pelas 9h00.

(Artigos 40º e 49º)

 As datas agendadas não contemplam eventuais reuniões de caráter extraordinário que venham a ser fixadas pelos órgãos do Município. (Artigo 41º)

Contactos:

Tlf: 272 330 330

Email: camara@cm-castelobranco.pt

Ver mais sobre Câmara Municipal
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