Loja do Cidadão

A Loja do Cidadão reúne um conjunto de entidades e serviços, num único espaço conjunto, com o objetivo de facilitar o quotidiano dos munícipes e dos cidadãos em geral, minimizando deslocações e tempos de espera.

Simultaneamente, a Loja do Cidadão contribui para a desburocratização de processos e para a aproximação do cidadão à administração pública e às empresas prestadoras de serviços essenciais, com garantia de atendimento por operadores formados e qualificadas para ajudar os cidadãos a beneficiar dos serviços (alguns dos quais digitalizados).

Em alternativa ou de forma complementar, os cidadãos podem recorrer ao Portal do Cidadão, uma plataforma digital através da qual, num ponto único de contacto, se disponibilizam diferentes serviços on line.

Horário:
Dias úteis: das 09h00 às 16h00.

https://www.portaldocidadao.pt/
http://www.mapadocidadao.pt/

Instituto da Segurança Social

Prestação de informações e receção de formulários/documentos referentes a:

• Abono de Família para Crianças e Jovens

• Abono de Família Pré-Natal;
• Ação Social;
• Acordos Internacionais;
• Bonificação de Tempo de Serviço;
• Bonificação por Deficiência;
• Complemento Dependência Regime Não Contributivo;
• Complemento por Cônjuge a Cargo;
• Complemento por Dependência;
• Complemento Solidário para Idosos;
• Contagem de Tempo de Serviço Militar;
• Contagem Períodos Contributivos nas Ex-Colónias;
• Contribuições para a Segurança Social dos Trabalhadores Independentes;
• Contribuições para a Segurança Social dos Trabalhadores por Conta de Outrem;
• Doença - Declaração de Seguros;
• Doença Profissional;
• Emprego a Reclusos em Regime Aberto;
• Fundo Especial Seg. Social Pessoal Indústria de Lanifícios;
• Fundo Especial Seg. Social Pessoal Indústria Vidreira;
• Incentivos ao Emprego;
• Informações sobre Contraordenações;
• Inscrição de Serviço Doméstico;
• Inscrição de Trabalhadores Independentes na Segurança Social;
• Inscrição de Trabalhadores por Conta de Outrem na Segurança Social;
• Inscrição no Regime do Seguro Social Voluntário;
• Jovens Empresários;
• Membros Órgão Estatutário;
• Montantes das Pensões - Atualização 2010;
• Notificação de Dr. em Falta;
• Pagamento Créditos Emergentes Contrato Trabalho;
• Pagamento de Contribuições Prescritas - Decreto-Lei n.º 124/84;
• Pagamento Prestacional de Débitos;
• Pedido de Declaração da Situação Contributiva;
• Pedido de Proteção Jurídica;
• Pedido de Rendimento Social de Inserção;
• Pensão de Invalidez;
• Pensão de Orfandade;
• Pensão de Sobrevivência;
• Pensão de Velhice;
• Pensão de Viuvez;
• Pensão Social de Invalidez e Velhice;
• Prestações Compensatórias de Subsídio de Natal Férias;
• Prestações atribuídas a Crianças e Jovens com Deficiência ou em Situação de Dependência;
• Prestações por Morte - Regime não Contributivo;
• Proteção Especial na Invalidez - Doença Foro Oncológico;
• Proteção Especial Invalidez - HIV e Esclerose Múltipla;
• Proteção Especial na Invalidez - Paramiloidose;
• Proteção Social na Parentalidade - Maternidade, Paternidade e por Adoção;
• Reembolso Despesas de Funeral;
• Regime Público de Capitalização - Certificados de Reforma;
• Registo de Remunerações - Seguros;
• Restituição de Contribuições Indevidamente Pagas;
• Rotação Emprego Formação;
• Serviço de Verificação de Incapacidades;
• Serviço Verificação Incapacidade Permanente;
• Subsídio de Assistência a Deficientes Profundos e Doentes Crónicos;
• Subsídio de Assistência à Doença a Descendentes Menores ou Deficientes;
• Subsídio de Assistência por 3.ª Pessoa;
• Subsídio de Desemprego;
• Subsídio de Doença;
• Subsídio de Funeral;
• Subsídio de Lar;
• Subsídio de Renda;
• Subsídio Doença por Tuberculose;
• Subsídio Frequência de Estabelecimento de Educação Especial;
• Subsídio Mensal Vitalício;
• Subsídio por Adoção;
• Subsídio por Morte;
• Subsídio por Riscos Específicos;
• Subsídio Reconversão Profissional;
• Subsídios por Faltas Especiais para Avós;

Galp On

Prestação de informações e receção de formulários/documentos referentes a:

• Adesão/Venda de serviços de gás e eletricidade;
• Contratação de gás e eletricidade;
• Mudança de planos/campanhas de gás e eletricidade;
• Pagamentos Galp On de gás e eletricidade;
• Pedidos/Reclamações de gás e eletricidade;
• Rescisão de contrato de gás e eletricidade.

Instituto dos Registos e Notariado

Todas as questões relacionadas com o Cartão de Cidadão;

Passaporte

Registo Automóvel

Espaço do Cidadão da Loja do Cidadão de Castelo Branco

Espaço do Cidadão (EdC) é um posto de atendimento único que permite a realização de vários serviços, prestados por diversas entidades, com uma só senha de atendimento.

Neste EdC é possível a realização dos seguintes serviços:

Automóvel Club de Portugal:

• Pedido de 2ª Via com Alteração de Dados do Cartão de Sócio ACP;
• Pedido de 2ª Via do Cartão de Sócio ACP;
• Pedido de Alteração de Dados de Sócio ACP;

Autoridade para as Condições do Trabalho:

• Registo de contrato de trabalhadores estrangeiros;
• Queixas e denúncias - Com encaminhamento das mesmas para o serviço desconcentrado mais próximo;
• Aquisição de livros e publicações à ACT;
• Esclarecimento de dúvidas - Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas;
• Simulador: Cálculo do valor a receber no final do contrato de trabalho;
• Formulários e minutas;

ADSE - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas:

• Serviços Atendimento - Entrega de documentos de despesa;
• Serviços Atendimento - Alteração de NIB;
• Serviços Atendimento - Alteração de Morada;
• Navegação Assistida ADSE direta - Dados pessoais do beneficiário;
• Navegação Assistida ADSE direta - Cuidados de Saúde com limites no regime livre;
• Navegação Assistida ADSE direta - Declaração para efeitos IRS;
• Navegação Assistida ADSE direta - O meu acesso a prestadores convencionados;
• Serviços Atendimento - Renovação de CESD;
• Navegação Assistida ADSE direta - Conta corrente do regime livre;
• Navegação Assistida ADSE direta - Documento único de cobrança;
• Serviços Atendimento - Pedido de CESD;
• Serviços Atendimento - Pedido 2ª via de cartão de beneficiário (com ou sem alteração de dados);
• Serviços Atendimento - Emissão de declaração de IRS;
• Serviços Atendimento - Emissão de declaração para efeitos de complementariedade;
• Serviços Atendimento - Consultas de conta corrente;
• Serviços Atendimento - Alteração de Nome;

Agência para a Modernização Administrativa:

• Pedido de Alteração de Morada do Portal do Cidadão;
• CC - Confirmação de Alteração de Morada;
• Chave Móvel Digital - Alteração PIN Presencial no Backoffice;
• Pedido de Certidões Online no Portal do Cidadão;
• Chave Móvel Digital - Cancelar Registo Presencial no Backoffice;
• Chave Móvel Digital - Desbloquear Registo Presencial no Backoffice;
• Chave Móvel Digital - Registo Presencial no Backoffice.

Caixa Geral de Aposentações:

• Entrega de requerimento de pedido de subsídio mensal vitalício;
• Entrega de requerimento de pensão de Sobrevivência;
• Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral;
• Pedido de subsídio de Morte;
• Entrega de requerimento de subsídio de funeral;
• Entrega de requerimento de subsídio por assistência de terceira pessoa;
• Entrega de requerimento de aposentação de ex-subscritor;
• Entrega de requerimento de contagem de tempo de ex-subscritor;
• Pedido de alteração de dados pessoais;
• Entrega de requerimento para pagamento de quotas de subscritores na situação de licença sem vencimentos e situações equiparadas;

Centro Nacional de Pensões:

• Pedido de Pensão de Viuvez;
• Pedido de Bonificação pelo Tempo de Serviço;
• Pedido de Reembolso de Despesas de Funeral;
• Pedido de Alteração de Morada de pensionista;
• Pedido de Pensão Social de Velhice;
• Pedido de Cálculo Provável de Montante de Pensão;
• Pedido de Prestações por Morte;
• Pedido de Complemento por Dependência;
• Pedido de Pensão de Velhice;
• Pedido de Pensão Social de Viuvez;
• Pedido de Subsídio de Funeral;
• Pedido de Complemento Solidário para Idosos.

Direção-Geral da Administração da Justiça:

• Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional - próprio com CC/BI válido;
• Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional - próprio sem CC/BI válido – Medalha;
• Pedido de Registo Criminal – Cidadão Estrangeiro;
• Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional - próprio sem CC/BI válido;
• Pedido de contumácia – Cidadão Nacional - próprio com CC/BI válido;
• Pedido de contumácia – Cidadão Estrangeiro;
• Pedido de contumácia – Cidadão Nacional - próprio sem CC/BI;
• Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional - Pedido por terceiro - Estatuto;
• Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional - próprio com CC/BI válido - Estatuto;
• Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional - próprio sem CC/BI válido - Estatuto;
• Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional - próprio com CC/BI válido - Medalha;
• Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional - Pedido por terceiro;
• Pedido de Registo Criminal – Cidadão Nacional - Pedido por terceiro - Medalha;

Direção-Geral do Consumidor:

• Receção de reclamações;
• Pedidos de Informação;
• Encaminhamento para a rede de apoio ao consumidor endividado;

Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas:

• Certidões - Paroquiais;
• Outros assuntos.

Instituto do Emprego e Formação Profissional:

• Candidatos - Pesquisa de Ofertas - Netemprego;
• Candidaturas eletrónicas - Consulta e Gestão de processos - Netemprego;
• Candidatos - Registo no portal NETEMPREGO e obtenção de login;
• Entidades - Registo de entidade e obtenção de login - Netemprego;
• Candidatos - Gestão da Inscrição para Emprego - Netemprego;
• Candidatos - Obtenção de Declarações - Netemprego;
• Candidatos - Consulta e resposta a pedidos de informação / esclarecimento - Netemprego;
• Entidades - Gestão de oferta de emprego - Netemprego;
• Candidatos - Apresentação a ofertas de emprego - Netemprego;
• Candidatos - (Re)Inscrição para Emprego - Netemprego;
• Candidaturas eletrónicas - Anexar documentos à entidade - Netemprego;
• Candidaturas eletrónicas - Submissão de candidaturas - Netemprego;
• Candidaturas eletrónicas - Download de documentos - Netemprego;
• Entidades - Alteração de dados de entidade - Netemprego;
• Candidatos - Recuperação de dados de acesso - Netemprego;
• Candidatos - Registo / Atualização como utente - Netemprego;
• Entidades - Registo de oferta de emprego - Netemprego;
• Candidatos - Registo de CV - Netemprego;

Inspeção-Geral das Atividades Culturais:

• Registo Propriedade Intelectual - Averbamento;
• Registo Propriedade Intelectual - Certidão;
• Registo Propriedade Intelectual - Registo de Obra;
• Registo Propriedade Intelectual - Registo de Nome Literário / Artístico;

Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana:

• Porta 65 - Submissão Candidaturas;

Instituto da Mobilidade e dos Transportes:

• Revalidação Carta de Condução - 70 anos com ou sem alteração de morada, e/ou grupo 2 + com ou sem alteração de dados;
• Segunda Via (duplicado) Carta de Condução + de 70 anos;
• Substituição da carta de condução por alteração de morada, elementos ou restrições;
• Segunda Via (duplicado) Carta de Condução - de 70 anos;
• Revalidação das guias de substituição da carta de condução;
• Revalidação grupo 2 (revalidar restrição 997);
• Alteração de Morada na Carta de Condução;
• Revalidação Carta de Condução + 70 anos com ou sem alteração de morada e/ou grupo 2;

Instituto da Segurança Social:

• Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão no pedido da password da SSD;
• Pedido de Abono de Família para Crianças e Jovens;
• Pedido de Abono Subsídio Social de Desemprego Subsequente;
• Receção de Formulários/Requerimentos e Documentos;
• Pedido de Subsídio de Doença;
• Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora e Pessoa Coletiva sem trabalhadores a cargo no pedido da password da SSD (no caso de ter menos de 10 trabalhadores);
• Segurança Social Direta - Apoiar o Cliente no acesso à SSD com o Cartão do Cidadão;
• Pedido de alteração de morada;
• Segurança Social Direta - Apoiar Cidadão Pessoa coletiva sem trabalhadores a cargo;
• Pedido de subsidio de assistência a netos;
• Informações;
• Segurança Social Direta - Apoiar o Cliente na consulta à SSD se este já tiver password;
• Renovação do Cartão Europeu do Seguro de Doença;
• Pedido do Cartão Europeu do Seguro de Doença;
• Atendimento por Marcação (VMP - Visita por Marcação Prévia);
• Pedido de Abono Pré-Natal;
• Pedido de Formulários/Requerimentos;
• Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão Entidade Empregadora no pedido da password da SSD (no caso de ter 10 ou mais trabalhadores);
• Segurança Social Direta - Apoiar o Cidadão (emigrante) no pedido da password da SSD;
• Consulta Número Beneficiário;
• Pedido de declaração de Situação Contributiva;

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras:

• Marcação de renovação da autorização de residência;
• Marcação de renovação do Cartão de Residência (para cidadãos da União Europeia e seus familiares);
• Marcação da prorrogação da permanência (para cidadãos titulares de visto de trânsito, curta duração ou estada temporária);
• SAPA - Sistema Automático de Pré-Agendamento de atendimento dos cidadãos que pretendam entrar, permanecer, sair ou que estejam em situação que implique afastamento do território nacional;

Serviços Partilhados do Ministério da Saúde:

• Cancelar pedido de consulta;
• Registar agregado familiar para poder realizar marcação de consultas e pedidos de medicação para familiar;
• Colocar pedido de isenção de taxas moderadoras;
• Fazer pedido de renovação de receita crónica;
• Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Reclamação;
• Marcar consulta;
• Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Histórico;
• Alteração/cancelamento do pedido de isenção de taxas moderadoras - Pedido;
• Listar autorizações de renovação de receita crónica;
• Consultar os pedidos de receita submetidos no eAgenda;
• Pesquisa Prestadores (Farmácias, Hospitais, entidades SNS,...);
• Partilha de informação com o SNS;
• Serviços Informativos;
• Lista de espera para cirurgia - eSIGIC;
• Consultar - Lista de pedidos de consulta;
• Consultar - Lista de Médicos aderentes ao programa oral cheques-dentista;
• Serviço do SNS - Reclamação/Elogio/Sugestão.

Passaporte Eletrónico Português

O passaporte eletrónico é um documento de viagem individual, que permite a entrada e saída de Portugal e de outros Estados que o reconheçam.

Passaporte Eletrónico Português - substituição

Informações sobre como e onde realizar o pedido de substituição do Passaporte Eletrónico Português.