Documentos

Castelo Branco 2030

Orçamento

Grandes Opções do Plano

Prestação de Contas

Balanço Social

Informação Geral de Taxas e Impostos

Prestações de Serviços

Atas - Executivo

Despachos

Ordens de Trabalho do Executivo

Documentos Executivo

Documentos Controlo Interno

Código de Ética e Conduta

Planos Municipais

Avisos/Editais

Regulamentos (Em Manutenção)

Contratação Pública

Contratos - Programa de Desenvolvimento

2024

2023

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

Proposta Orçamental

Proposta Orçamental 2024

(7368 Kb)

Proposta Orçamental 2023

(7916 Kb)

Orçamento 2022

(573 Kb)

Orçamento Municipal Relatório 2022

(3936 Kb)

Normas Execucao Orcamental

(9516 Kb)

Quadro Plurianual de Programação Orçamental

(100 Kb)

Orçamento Municipal Relatório 2021

(4651 Kb)

Orçamento 2020

(7336 Kb)

Orçamento Municipal Relatório 2020

(8577 Kb)

Normas de Execução Orçamental

(4351 Kb)

Quadro Plurianual de Programação Orçamental

(826 Kb)

Orçamento 2019

(1395 Kb)

Orçamento Municipal Relatório 2019

(1537 Kb)

Normas de Execução Orçamental 2019

(764 Kb)

Parecer Concelho Municipal de Juventude

(47 Kb)

Orçamento 2018

(678 Kb)

Orçamento Municipal Relatório 2018

(796 Kb)

Quadro Plurianual de Programação Orçamental

(99 Kb)

Normas de Execução Orçamental 2018

(356 Kb)

Orcamento 2017

(696 Kb)

Orcamento Municipal Relatorio 2017

(3020 Kb)

Quadro Plurianual de Programacao Orcamental

(120 Kb)

Normas de Execucao Orçamental 2017

(351 Kb)

Orçamento 2016

(970 Kb)

Proposta Orçamental 2016

(793 Kb)

Quadro Plurianual de Programação Orçamental

(188 Kb)

Normas de Execução Orçamental 2016

(360 Kb)

Orçamento 2015

(7429 Kb)

Orçamento 2014

(1590 Kb)

Orçamento 2013

(432 Kb)

Orçamento 2012

(14481 Kb)

Orçamento 2011

(130 Kb)

GOP - 2022

(3857 Kb)

Grandes Opções do Plano 2020

(7011 Kb)

Grandes Opções do Plano 2019

(1634 Kb)

Grandes Opções do Plano 2018

(801 Kb)

Grandes Opções do Plano 2017

(783 Kb)

Grandes Opções do Plano 2016

(1480 Kb)

Grandes Opções do Plano 2015

(9385 Kb)

Grandes Opções do Plano 2014

(8355 Kb)

Grandes Opções do Plano 2013

(855 Kb)

Grandes Opções do Plano 2012

(13529 Kb)

Grandes Opções do Plano 2011

(86 Kb)

2023

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

Contas Município

Contas Consolidadas

Prestação Contas Integral

(46300 Kb)

Relatório Gestão

(11150 Kb)

Balanço

(651 Kb)

Demonstração Resultados

(434 Kb)

Demonstração Desempenho Orçamental

(809 Kb)

Demonstração Execução Despesa

(2418 Kb)

Demonstração Execução Orçamental Receita

(2756 Kb)

Execução Anual Plano Plurianual Investimentos

(15358 Kb)

Fluxos Caixa

(607 Kb)

Mapa Empréstimos

(499 Kb)

Alterações Orçamentais

(7383 Kb)

Alterações Orçamentais Receita

(1036 Kb)

Alterações Orçamentais Despesa

(851 Kb)

Alterações Orçamentais Plano Plurianual Investimentos

(6146 Kb)

Certificado Legal Contas

(2769 Kb)

Subvenções Públicas

(440 Kb)

Relatório Gestão Contas Consolidadas

(6076 Kb)

Contas Consolidadas Integral

(4388 Kb)

Anexo demonstrações Financeiras Contas Consolidadas

(12174 Kb)

Balanço Consolidado

(1038 Kb)

Dr Consolidado

(485 Kb)

CLC Contas Consolidadas

(125 Kb)

Relatório Parecer Contas Consolidadas

(27 Kb)

Declaração Ata Órgão Deliberativo

(395 Kb)

Declaração Ata Órgão Executivo

(68 Kb)

Contas Município

Contas Consolidadas

Prestação de Contas Integral 2022

(24683 Kb)

Relatório de Gestão 2022

(3962 Kb)

Balanço 2022

(183 Kb)

Demonstração de Resultados 2022

(128 Kb)

Demonstração de Desempenho Orçamental 2022

(231 Kb)

Demonstração de Execução Orçamental - Despesa

(624 Kb)

Demonstração de Execução Orçamental - Receita

(792 Kb)

Execução Anual PPI

(2418 Kb)

Fluxos de Caixa

(172 Kb)

Mapa de Empréstimos

(80 Kb)

Alterações Orçamentais

(0 Kb)

Alterações Orçamentais - Receita

(153 Kb)

Alterações Orçamentais - Despesa

(163 Kb)

Alterações Orçamentais PPI

(551 Kb)

Certificação Legal das Contas

(536 Kb)

Subvenções IGF

(432 Kb)

Relatório de Gestão Consolidado 2022

(4244 Kb)

Prestação de Contas Consolidadas 2022

(3922 Kb)

Anexo às Demonstrações de Contas

(11745 Kb)

Balanço Consolidado 2022

(938 Kb)

Demonstração Consolidada por Resultados de Natureza

(398 Kb)

Relatório e Parecer - Contas Consolidadas 2022

(2897 Kb)

Declaração Órgão Deliberativo - Contas Consolidadas

(479 Kb)

Declaração Órgão Executivo - Contas Consolidadas 2022

(71 Kb)

Contas Município

Contas Consolidadas

1_Prestação_Contas_Integral.pdf

(15872 Kb)

2_Relatorio_Gestao.pdf

(20677 Kb)

3_Balanco.pdf

(1259 Kb)

4_Demostracao_Resultados.pdf

(822 Kb)

5_Demostracao_Desempenho_Orcamental.pdf

(1869 Kb)

6_Demostracao_Execucao_Orcamental_Despesa.pdf

(3277 Kb)

7_Demostracao_Execucao_Orcamental_Receita.pdf

(5322 Kb)

8_Execucao_Anual_PPI.pdf

(9329 Kb)

9_Fluxos_Caixa.pdf

(1097 Kb)

10_Mapa_Emprestimos.pdf

(486 Kb)

11_Alteracoes_Orcamentais.pdf

(2008 Kb)

12_Alteracoes_Orcamentares_Receita.pdf

(2520 Kb)

13_Alteracoes-Orcamentais_Despesa.pdf

(2625 Kb)

14_Alteracoes_Orcamentais_PPI.pdf

(4329 Kb)

15_CLC.pdf

(5473 Kb)

1_Relatorio_Gestao.pdf

(13851 Kb)

2_Anexo_Demonstracoes_Financeiras_Consolidadas.pdf

(17077 Kb)

3_Certificado_Legal_Contas_e_Parecer_ROC.pdf

(2278 Kb)

4_Ata_Orgao_Executivo.pdf

(64 Kb)

5_Contas_Consolidadas_Documento_Integral.pdf

(3605 Kb)

Contas Município

Contas Consolidadas

2_Relatorio_Gestao.pdf

(21356 Kb)

3_Balanco.pdf

(1319 Kb)

4_Demostracao_Resultados.pdf

(777 Kb)

5_Demostracao_Desempenho_Orcamental.pdf

(1709 Kb)

6_Demostracao_Execucao_Orcamental_Despesa.pdf

(5088 Kb)

7_Demostracao_Execucao_Orcamental_Receita.pdf

(6671 Kb)

8_Execucao_Anual_PPI.pdf

(4140 Kb)

9_Fluxos_Caixa.pdf

(2757 Kb)

10_Mapa_Emprestimos.pdf

(1190 Kb)

11_Alteracoes_Orcamentais.pdf

(5597 Kb)

12_Alteracoes_Orcamentares_Receita.pdf

(2788 Kb)

13_Alteracoes-Orcamentais_Despesa.pdf

(1260 Kb)

14_Alteracoes_Orcamentais_PPI.pdf

(25018 Kb)

15_Parecer_e_Certificado_Legal_Contas_ROC.pdf

(1815 Kb)

1_Relatorio_Gestao.pdf

(12238 Kb)

2_Anexo_Demonstracoes_Financeiras_Consolidadas.pdf

(12472 Kb)

3_Certificado_Legal_Contas_e_Parecer_ROC.pdf

(1916 Kb)

4_Ata_Orgao_Executivo.pdf

(62 Kb)

5_Contas_Consolidadas_Documento_Integral.pdf

(3122 Kb)

Contas Municipio

Contas Consolidadas

Relatório de Gestão.pdf

(1620 Kb)

Balanço.pdf

(220 Kb)

Demonstração de Resultados.pdf

(93 Kb)

Controlo Orçamental da Despesa.pdf

(253 Kb)

Controlo Orçamental da Receita.pdf

(271 Kb)

Execução do PPI.pdf

(282 Kb)

Fluxos de Caixa.pdf

(392 Kb)

Mapa de Empréstimos.pdf

(56 Kb)

Outras Dividas a Terceiros.pdf

(793 Kb)

Modificações do Orçamento Receita.pdf

(443 Kb)

Modificações do Orçamento Despesa.pdf

(444 Kb)

Modificações do PPI.pdf

(307 Kb)

Certificação Legal de Contas e Parecer ROC.pdf

(372 Kb)

Prestação Contas Municipio - Documento Integral.pdf

(16065 Kb)

Relatório Gestão.pdf

(997 Kb)

Anexo Demonstrações Financeiras Consolidadas.pdf

(632 Kb)

Certificação Legal de Contas e Parecer ROC.pdf

(338 Kb)

Declaração Ata Executivo.pdf

(624 Kb)

Contas Consolidadas - Documento Integral.pdf

(28866 Kb)

Relatório de Gestão

(8399 Kb)

Balanço

(874 Kb)

Demonstração de Resultados

(231 Kb)

Controlo Orçamental - Despesa

(1361 Kb)

Controlo Orçamental - Receita

(1439 Kb)

Execução Anual PPI

(1466 Kb)

Contas Consolidadas

Anexo as Demonstrações Financeiras Consolidadas

(1587 Kb)

Certificação Legal

(650 Kb)

Declaração Ata Executivo

(32 Kb)

Declaração Orgão Gestão

(88 Kb)

Parecer ROC

(387 Kb)

Relatório Gestão

(981 Kb)

Prestacao Contas Completa - Final.pdf

(9647 Kb)

Relatório de Gestão

(1815 Kb)

Balanço

(194 Kb)

Demonstração de Resultados

(38 Kb)

Controlo Orçamental - Despesa

(232 Kb)

Controlo Orçamental - Receita

(255 Kb)

Execução Anual do PPI

(288 Kb)

Fluxos de Caixa

(281 Kb)

Mapa de Empréstimos

(112 Kb)

Dívidas a Fornecedores

(18 Kb)

Alterações Orçamentais

Revisões Orçamentais

1_Orçamento_1PPI.pdf

(219 Kb)

2_Orçamento.pdf

(48 Kb)

3_Orçamento_2PPI.pdf

(162 Kb)

4_Orçamento_3PPI.pdf

(174 Kb)

5_Orçamento_4PPI.pdf

(89 Kb)

6_Orçamento_5PPI.pdf

(143 Kb)

7_Orçamento_6PPI.pdf

(178 Kb)

8_Orçamento_7PPI.pdf

(138 Kb)

9_Orçamento_8PPI.pdf

(128 Kb)

10_Orçamento_9PPI.pdf

(215 Kb)

11_Orçamento.pdf

(61 Kb)

12_Orçamento_10PPI.pdf

(178 Kb)

13_Orçamento_11PPI.pdf

(204 Kb)

14_Orçamento.pdf

(46 Kb)

15_Orçamento_12PPI.pdf

(113 Kb)

16_Orçamento_13PPI.pdf

(118 Kb)

17_Orçamento_14PPI.pdf

(194 Kb)

18_Orçamento_15PPI.pdf

(151 Kb)

19_Orçamento.pdf

(64 Kb)

20_Orçamento_16PPI.pdf

(77 Kb)

21_Orçamento_17PPI.pdf

(107 Kb)

22_Orçamento_18PPI.pdf

(187 Kb)

23_Orçamento_19PPI23.pdf

(102 Kb)

24_Orçamento_20PPI.pdf

(156 Kb)

25_Orçamento_21PPI.pdf

(152 Kb)

26_Orçamento_22PPI.pdf

(107 Kb)

27_Orçamento_23PPI.pdf

(105 Kb)

28_Orçamento.pdf

(33 Kb)

1_PPI.pdf

(298 Kb)

1_Receita_Despesa.pdf

(156 Kb)

2_PPI.pdf

(120 Kb)

3_Receita_Despesa.pdf

(282 Kb)

Relatório de Gestão

(22834 Kb)

Balanço

(213 Kb)

Demostração de Resultados

(332 Kb)

Controlo Orçamental - Despesa

(2894 Kb)

Controlo Orçamental - Receita

(1946 Kb)

Execução anual das GOP

(2523 Kb)

Execução anual do PPI

(1881 Kb)

Fluxos de caixa

(3792 Kb)

Endividamento Empréstimos

(47 Kb)

Relatório de Gestão

(4479 Kb)

Balanço

(206 Kb)

Demonstração de resultados

(45 Kb)

Controlo Orçamental - Despesa

(400 Kb)

Controlo Orçamental - Receita

(265 Kb)

Execução Anual das GOP

(381 Kb)

Edividamento Empréstimos

(71 Kb)

Endividamento - Outras Dívidas a Terceiros

(59 Kb)

Prestação de Contas Global

(3587 Kb)

Relatório de Gestão

(5347 Kb)

Balanço

(269 Kb)

Demonstração de resultados

(370 Kb)

Controlo Orçamental - Despesa

(751 Kb)

Controlo Orçamental - Receita

(522 Kb)

Execução Anual das GOP

(637 Kb)

Prestação de Contas

(10998 Kb)

Consolidação de Contas

(1213 Kb)

Relatório de Gestão

(13931 Kb)

Controlo Orçamental - Despesa

(489 Kb)

Controlo Orçamental - Receita

(288 Kb)

Execução Anual das GOP

(398 Kb)

Prestação de Contas

(36159 Kb)

Consolidação de Contas

(4428 Kb)

Relatório de Gestão

(9402 Kb)

Prestação de Contas

(14205 Kb)

Relatório de Gestão

(27848 Kb)

Balanço

(252 Kb)

Prestação de Contas

(13305 Kb)

Balanço Social 2021

(874 Kb)

Balanço Social 2017

(970 Kb)

Balanço Social 2016

(25907 Kb)

Balanço Social - 2015

(438 Kb)

Balanço Social - 2014

(768 Kb)

Balanço Social - 2012

(2042 Kb)

Balanço Social - 2011

(323 Kb)

Edital Nº70/2018 Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas

(25 Kb)

Tabela Geral de Taxas e Outras Receitas Municipais

(489 Kb)

Prestações de Serviços Tarefa Avença 2017

(237 Kb)

Prestações de Serviços 2014

(193 Kb)

Prestações de Serviços 2013

(20 Kb)

Prestações de Serviços 2012

(27 Kb)

Prestações de Serviços 2011

(20 Kb)

2024

2023

2022

2021

Ata Nº 1 - Reunião Ordinária 5 janeiro de 2024

(1372 Kb)

Ata Nº 2 - Reunião Pública 19 janeiro de 2024

(2436 Kb)

Ata Nº 3 - Reunião Privada 2 fevereiro de 2024

(2328 Kb)

Ata Nº4 Reunião Extraordinária 2024-02-14

(2967 Kb)

Ata Nº5 Reunião Pública 2024-02-16

(2993 Kb)

ata_06_Privada_2024-03-01.pdf

(2508 Kb)

Ata Nº07 Extraordinária 2024-03-14

(1082 Kb)

Ata Nº08 Publica 2024-03-15

(1627 Kb)

Ata Nº09 Extraordinária 2024-03-18

(755 Kb)

Ata Nº10 Reunião Privada 2024-04-05

(4882 Kb)

Ata Nº11 Reunião Pública 2024-04-19

(2417 Kb)

Ata Nº12 Reunião Extraordinária 2024-04-19

(835 Kb)

Ata Nº13 Extraordinária 2024-04-30

(1860 Kb)

Ata Nº14 Privada 2024-05-03

(1084 Kb)

Ata Nº 38 - Reunião Extraordinária 29 de dezembro de 2024

(1714 Kb)

Ata Nº37 Extraordinária 2023-12-20

(586 Kb)

Ata Nº36 Extraordinária 2023-12-18

(1933 Kb)

Ata Nº35 Publica 2023-12-15

(5298 Kb)

Ata Nº34 Privada 2023-12-04

(1615 Kb)

Ata Nº33 Extraordinária 2023-11-30 GESTÃO PREVISIONAL

(898 Kb)

Ata Nº32 Publica 2023-11-17

(2952 Kb)

Ata Nº31 Reunião Extraordinária 2023-11-07

(900 Kb)

Ata Nº30 Reunião Privada 2023-11-03

(1050 Kb)

Ata Nº29 Reunião Extraordinária 2023-10-30

(3557 Kb)

Ata Nº 28 Reunião Pública 2023-10-20

(6627 Kb)

Ata Nº27 Privada 2023-10-06

(2721 Kb)

Ata Nº26 Pública 2023-09-15

(3785 Kb)

Ata Nº 25 Reunião Privada 2023-09-01

(6742 Kb)

Ata Nº 24 Reunião Extraordinária 2023-08-25

(1187 Kb)

Ata Nº23 Reunião Pública 2023-08-18

(2078 Kb)

Ata Nº22 Reunião Extraordinária 2023-08-14

(1658 Kb)

Ata Nº21 Privada 2023-08-04

(2610 Kb)

Ata Nº20 Extraordinária 2023-08-01

(1140 Kb)

Ata Nº19 Reunião Pública 2023-07-21

(3202 Kb)

Ata Nº18 Privada 2023-07-07

(1946 Kb)

Ata Nº17 Extraordinária 2023-06-20

(1855 Kb)

Ata Nº16 Pública 2023-06-16

(2870 Kb)

Ata Nº15 Privada 2023-06-02

(1819 Kb)

Ata Nº14 Extraordinária 2023-05-30

(1611 Kb)

Ata Nº13 Publica 2023-05-19

(3902 Kb)

Ata Nº12 Privada 2023-05-05

(1493 Kb)

Ata Nº11 Pública 2023-04-21

(2461 Kb)

Ata Nº10 Extraordinaria 2023-04-19 CONTAS

(1428 Kb)

Errata - Ata Nº9 10-04-2023

(185 Kb)

Ata Nº9 Privada 2023-04-10

(6673 Kb)

ata_08_Publica_2023-03-17_s.pdf

(3740 Kb)

ata_07_Extraordinaria_2023-03-15.pdf

(2105 Kb)

ata_06_Privada_2023-03-03_s.pdf

(4968 Kb)

ata_05_Extraordinaria_2023-02-22.pdf

(2779 Kb)

ata_04_Publica_2023-02-17_s.pdf

(4587 Kb)

Ata Nº03 Privada 2023-02-03_s

(2399 Kb)

Ata Nº02 Publica 2023-01-20_s

(4490 Kb)

ata_01_Privada_2023-01-06.pdf

(853 Kb)

ata_40_Extraordinaria_2022-12-28.pdf

(1246 Kb)

Adenda - Ata Nº39 Reunião extraordinária 2022-12-26

(177 Kb)

ata_39_Extraordinaria_2022-12-26.pdf

(1933 Kb)

ata_38_Extraordinaria_2022-12-19.pdf

(425 Kb)

ata_37_Extraordinaria_2022-12-16.pdf

(467 Kb)

ata_36_Publica_2022-12-16_s.pdf

(3566 Kb)

ata_35_Extraordinaria_2022-12-14.pdf

(1544 Kb)

Ata Nº34 Privada 2022-12-02 s

(2108 Kb)

Ata Nº33 Extraordinaria_2022-11-29_GESTAO PREVISIONAL

(1121 Kb)

Ata Nº32 Publica_2022-11-18

(5273 Kb)

Ata Nº31 Privada 2022-11-04

(1446 Kb)

Ata Nº30 Extraordinaria 2022-10-27

(4085 Kb)

Ata Nº29 Publica 2022-10-21

(4285 Kb)

Ata Nº28 Privada 2022-10-07

(3783 Kb)

Ata Nº27 Publica 2022-09-16

(4473 Kb)

Ata Nº26 Extraordinária 2022-09-09

(2207 Kb)

Ata Nº25 Privada 2022-09-02

(2247 Kb)

Ata Nº24 Ordinária Pública 2022_08_19

(1332 Kb)

Ata Nº23 Reunião Privada 2022_08_05

(5557 Kb)

Ata Nº22 Ordinária 2022_07_15

(973 Kb)

Ata Nº21 Extraordinária 2022-07-07

(3303 Kb)

Ata Nº20 Privada 2022-07-01

(721 Kb)

Ata Nº19 Extraordinária 2022-06-29

(1194 Kb)

Ata Nº18 Pública 2022-06-24

(2356 Kb)

Ata Nº17 Extraordinaria 2022-06-21_s

(1848 Kb)

Ata Nº16 Privada 2022-06-03

(2927 Kb)

Ata Nº15 Publica 2022-05-20

(3453 Kb)

Ata Nº14 Extraordinaria 2022-05-13

(2256 Kb)

Ata Nº13 Privada 2022-05-06

(2078 Kb)

Ata Nº12 Extraordinária 2022-04-21

(1091 Kb)

Ata Nº11 Publica 2022-04-18

(2286 Kb)

Ata Nº10 Extraordinaria 2022-04-08

(1240 Kb)

Ata Nº09 Privada 2022-04-01

(1439 Kb)

Ata Nº08 Publica 2022-03-18

(5240 Kb)

Ata Nº07 Privada 2022-03-04

(1225 Kb)

Ata Nº06 Extraordinária 2022-02-24

(1259 Kb)

Ata Nº05 Publica 2022-02-18

(2803 Kb)

Ata Nº04 Privada 2022-02-04

(2402 Kb)

Ata Nº03 Publica 2022-01-21

(2591 Kb)

Ata Nº02 Extraordinária 2022-01-18

(768 Kb)

Ata Nº01 Privada 2022-01-07

(1608 Kb)

ata_39_Extraordinaria_2022-12-26 - Adenda.pdf

(177 Kb)

Mandato 2021-2025 Ata Nº8 Extraordinária 2021-12-23

(563 Kb)

Mandato 2021-2025 Ata Nº7 Extraordinária 2021-12-21 GESTAO PREVISIONAL

(1725 Kb)

Mandato 2021-2025 Ata Nº6 Publica 2021-12-17

(2462 Kb)

Mandato 2021-2025 Ata Nº5 Privada 2021-12-03

(2183 Kb)

Mandato 2021-2025 Ata Nº4 Publica 2021-11-19

(4268 Kb)

Mandato 2021-2025 Ata Nº3 Ordinaria 2021-11-05

(1274 Kb)

Mandato 2021-2025 Ata Nº2 Extraordinaria 2021-10-29

(3133 Kb)

Mandato 2021-2025_ata_001_PRIMEIRA REUNIAO_2021-10-21_ERRATA ao Ponto 1.2.2_.pdf

(186 Kb)

Mandato 2021-2025 Ata Nº 1 PRIMEIRA REUNIAO 2021-10-21

(2050 Kb)

Ata Nº25 Privada 2021-10-01

(951 Kb)

Ata Nº24 Publica 2021-09-17

(5535 Kb)

Ata Nº23 Privada 2021-09-03

(1815 Kb)

Ata Nº22 Extraordinária 2021-08-27

(1879 Kb)

Ata Nº21 Pública 2021-08-20

(2984 Kb)

Ata Nº20 Privada 2021-08-06

(3026 Kb)

Ata Nº19 Extraordinaria 2021-07-22 Contas Grupo Municipal

(1307 Kb)

Ata Nº18 Publica 2021-07-16

(3021 Kb)

Ata Nº17 Privada 2021-07-02

(1715 Kb)

Ata Nº16 Extraordinaria 2021-06-24 CONTAS 2020

(1434 Kb)

Ata Nº15 Publica 2021-06-18

(3407 Kb)

Ata Nº14 Privada 2021-06-04

(1663 Kb)

Ata Nº13 Extraordinária 2021-05-28

(1309 Kb)

Ata Nº12 Publica 2021-05-21

(2919 Kb)

Ata Nº11 Privada 2021-05-07

(2450 Kb)

Ata Nº10 Publica 2021-04-23

(2316 Kb)

Ata Nº09 Privada 2021-04-09

(4035 Kb)

Ata Nº08 Publica 2021-03-19

(4070 Kb)

Ata Nº07 Privada 2021-03-05

(1359 Kb)

Ata Nº06 Publica_2021-02-19

(4876 Kb)

Ata Nº05 Extraordinária 2021-02-16

(1294 Kb)

Ata Nº04 Privada 2021-02-05

(2775 Kb)

Ata Nº03 Publica 2021-01-22

(3141 Kb)

Ata Nº02 Extraordinaria 2021-01-15

(769 Kb)

Ata Nº01 Privada 2021-01-08

(2957 Kb)

Despacho Nº45 2024 - Luto Municipal pelo falecimento do Mestre Manuel Cargaleiro

(343 Kb)

2022-01-17 EDITAL Ata Nº02 Extraordinária

(94 Kb)

votações 2022-01-17 EDITAL Ata Nº02 Extraordinária

(434 Kb)

2022-01-21 Ordem Dia Ata 03 Publica

(126 Kb)

votações 2022-01-21 Ordem-Dia Ata 03 Publica

(474 Kb)

2022-02-04 Ordem Dia Ata Nº04 Privada

(119 Kb)

2022-02-18 Ordem Dia Ata Nº05 Publica

(90 Kb)

votações 2022-02-18 Ordem Dia Ata Nº5 Publica

(852 Kb)

2022-02-24 EDITAL Ata Nº06 Extraordinária

(96 Kb)

votações 2022-02-24 EDITAL Ata Nº06 Extraordinária

(464 Kb)

2022-03-04 EDITAL Ordem Dia Ata Nº07 Privada

(116 Kb)

votações 2022-03-04 EDITAL Ordem Dia Ata Nº07 Privada

(193 Kb)

2022-03-18 EDITAL OT Ata Nº08 Publica

(134 Kb)

votações 2022-03-18 EDITAL OT Ata Nº08 Publica

(768 Kb)

Remunerações e Abonos

Delegações de Competências

Remunerações e Abonos do Executivo

(16 Kb)

Gabinete de Apoio à Presidência

(16 Kb)

Despacho nº 57 2021

(443 Kb)

Despacho Nº 62 2021

(302 Kb)

Despacho nº 71 2021

(481 Kb)

Despacho nº 79 2021

(489 Kb)

Norma de Controlo Interno

(2101 Kb)

Plano de Gestão de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas

(218 Kb)

Regulamento Inventário e Cadastro

(2479 Kb)

Código de Ética e Conduta

(338 Kb)

Plano Municipal de Segurança Rodoviária

Plano Diretor Municipal

Plano Geral de Urbanização

Planos de Pormenor

Plano Municipal de Obras

Plano Municipal de Defesa da Floresta contra Incendios

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil

Plano de Ordenamento das Albufeiras de Santa Águeda e Pisco

Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional

Plano de Contingência para os Mercados e Feiras

Consulta Pública do Plano Municipal de Segurança Rodoviária

(80 Kb)

Plano Municipal de Segurança Rodoviária

(3406 Kb)

PDM

Relatório

REOT

Regulamento do Plano Diretor Municipal 1994

(601 Kb)

8ª Alteração 2017 - Republicação Integral do Regulamento

(304 Kb)

7ª Alteração 2012

(321 Kb)

6ª Alteração 2011

(212 Kb)

5ª Alteração 2010

(710 Kb)

4ª Alteração 2008

(259 Kb)

3ª Alteração 2005

(1363 Kb)

2ª Alteração 2003

(1563 Kb)

1ª Alteração 2002

(87 Kb)

Relatório - Avaliação da Execução do PDMCB

(3320 Kb)

Aviso 05_2021 REOT - Discussão Pública

(31 Kb)

19_02_2021 Deliberação CMCB

(110 Kb)

DR_9_3_2021 Publicação da Discussão Pública

(241 Kb)

REOT - Relatório Discussão Pública

(9186 Kb)

REOT Aprovação Ata Assembleia Municipal 30 junho 2021 Informação CM 21 maio 2021

(391 Kb)

Alteração ao Plano 2011

(188 Kb)

Plano Geral de Urbanização

(574 Kb)

Plano de Pormenor da Zona Envolvente da Estação Ferroviária de Castelo Branco.pdf

(267 Kb)

Revisão do Plano de Pormenor da Cruz do Montalvão - Norte.pdf

(231 Kb)

Plano de Pormenor da Quinta das Isabeldeiras com áreas

(501 Kb)

Plano de Pormenor da Encosta do Castelo .pdf

(8797 Kb)

Plano de Pormenor da Quinta da Oliveirinha .pdf

(619 Kb)

Plano de Pormenor da Quinta da Pipa .pdf

(569 Kb)

Plano de Pormenor da Quinta do Lirião .pdf

(576 Kb)

Plano de Pormenor da Quinta Dr.Beirão .pdf

(110 Kb)

Plano de Pormenor da Quinta Pires Marques .pdf

(586 Kb)

Plano de Pormenor da Quinta Dr. Mota e da Quinta das Violetas .pdf

(1022 Kb)

Plano de Pormenor da Zona da Quinta Nova .pdf

(475 Kb)

Plano de Pormenor da Zona Histórica e da Devesa de Castelo Branco .pdf

(1662 Kb)

Plano de Pormenor das Zonas ZUE-Y e ZUE-J (Quinta da Torre e Quinta da Granja) .pdf

(344 Kb)

Plano de Pormenor de Ampliação da Zona Industrial de Castelo Branco .pdf

(103 Kb)

Plano de Pormenor de Recuperação da Tapada das Figueiras .pdf

(171 Kb)

Plano de Pormenor de Vale da Aldeia, em Escalos de Baixo .pdf

(584 Kb)

Revisão do Plano de Pormenor de Ampliação da Zona Industrial de Castelo Branco.pdf

(572 Kb)

Plano de Pormenor do Quarteirão da Auto-Mecânica da Beira .pdf

(572 Kb)

Plano de Pormenor da Quinta da Carapalha .pdf

(319 Kb)

Plano de Pormenor da Zona ZUE-W (Quinta do Bosque) .pdf

(4399 Kb)

Plano de Pormenor do Campo da Bola .pdf

(402 Kb)

Alteração ao PP de Vale de Aldeia

(353 Kb)

PP do Sítio do Barragão

(240 Kb)

Empreitadas Adjudicadas 2016

(23 Kb)

Castelo Branco 2030

(14102 Kb)

PMDFCI - Caderno I

(2329 Kb)

PMDFCI - Caderno II

(1747 Kb)

Mapa de Enquadramento Geográfico

(16483 Kb)

Mapa de Modelos de Combustivel

(10610 Kb)

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil - 1

(460 Kb)

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil - 2

(840 Kb)

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil - 3

(996 Kb)

Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil - 4

(654 Kb)

Plano Ordenamento Albufeiras Santa Águeda e Pisco

(3391 Kb)

Plano Ordenamento Parque Natural Tejo Internacional

(3898 Kb)

Plano de Contingência de Mercados e Feiras do Município

(1772 Kb)

2024

2023

2022

2021

EDITAL - Alteracao da delimitacao territorial de ZIF (1)

Sistema de Utilização Partilhada de Utilização de Bicicletas sem Custos

Abertura de Candidaturas Associativismo

Aviso de abertura de candidaturas ao regulamento de Apoio ao Associativismo Desportivo

Alvarás de Loteamento

Venda Hasta Pública

Desafetação do domínio público municipal para o domínio privado

Global Via

Infraestruturas de Portugal

Arrematação/Arrendamento espaço destinado a bar/café

Vistorias

Parque Natural do Tejo Internacional

Edital Nº33 - Sistema de Utilização Partilhada de Utilização de Bicicletas sem Custos para o Utilizador

(46 Kb)

Aviso Abertura Candidaturas ao regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo

(316 Kb)

Aviso Abertura de Candidaturas Associativismo Desportivo

(165 Kb)

Edital Nº1 2024 - Retificação ao Edital Nº 114/2023

(625 Kb)

Aviso Nº 15-2024 - Aditamento Alvará Nº75/2003

(27 Kb)

Edital Nº19 2024 - Aditamento Nº5 ao Alvará de Loteamento Nº95 2011

(48 Kb)

Edital Nº5 2024 - Venda em Hasta Púbica Lotes de Terreno 6 e 7 Cruz do Montalvão

(311 Kb)

Edital Nº 4 2024 - Anulação ao Edital Nº2

(17 Kb)

2_Edital_1_2024.pdf

(625 Kb)

10_Publicacao_DRE_02_02_2024.pdf

(4162 Kb)

Plano de Ação Globalvia - Consulta Pública

(30 Kb)

EN240 - Castelo Branco - AVISO.pdf

(272 Kb)

Edital Nº13 - Arrematação/Arrendamento espaço destinado a bar/café

(175 Kb)

Edital Nº 25 - Vistoria a proprietários desconhecidos

(91 Kb)

Proposta do Plano de Cogestão do Parque Natural do Tejo Internacional

(181 Kb)

Edital n.º 131-2023

(67 Kb)

Alvarás de Loteamentos

Aditamento ao Alvará de Loteamento

Redução de Combustível Florestal

Restabelecimento Floresta Afetada por Agentes Bióticos e Abióticos ou por Acontecimentos Catastróficos

Hasta Pública para Cedência de Duas Parcelas de Terreno sitas no Aeródromo Municipal

Desafetação do Domínio Público Municipal para o Domínio Privado

Estabelecimento de Zona Demarcada para Xylella fastidiosa em Castelo Novo

Arrematação Arrendamento Cafetaria Parque do Barrocal

Arrematação/Arrendamento Bar Parque Urbano Cruz do Montalvão

Venda hasta publica 7 lotes terreno na Lousa

Venda de Material Lenhoso - Eucaliptos e Pinheiros Bravos

Venda de Material Lenhoso - Cortiça de Sobreiros

Aviso Sessões Públicas Esclarecimento prospeção e pesquisa denominado MNPPP521 - Santa Ana

(392 Kb)

Aviso Nº25 2023 - Instalação/Manutenção de Faixas de Rede Secundária de Gestão de Combustíveis

(1737 Kb)

Edital Nº30 2023 - Regulamento Interno do SAAS

(266 Kb)

Edital Nº6 2023 - Faixas de Gestão de Combustível da Rede Secundária

(186 Kb)

Aviso Nº2 2023 - Aditamento ao Alvará de Loteamento

(84 Kb)

Edital - Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2023 a cargo da E-REDES

(146 Kb)

Mapa - Execução de Faixa de Gestão de Combustível de 2023 a cargo da E-REDES

(3914 Kb)

Edital n.º 145 de 2023.pdf

(30 Kb)

Edital n.º 146 de 2023.pdf

(31 Kb)

Aviso n.º 127 de 2023 - Aditamento Nº8 ao Alvará de Loteamento Nº75/2003

(32 Kb)

Aviso Nº 122 - Redução de Combustível Florestal

(961 Kb)

Aviso Nº121 - Restabelecimento Floresta Afetada por Agentes Bióticos e Abióticos ou por Acontecimentos Catastróficos

(461 Kb)

Edital Nº125 HASTA PÚBLICA PARA CEDÊNCIA, EM DIREITO DE SUPERFÍCIE, DE DUAS PARCELAS DE TERRENO, SITAS NO AERÓDROMO MUNICIPAL

(177 Kb)

Programa_de_Procedimento.pdf

(691 Kb)

Planta_aerodromo-1.pdf

(278 Kb)

Edital Nº 114 - Desafetação do Domínio Público Municipal para o Domínio Privado

(140 Kb)

Edital - Despacho Nº62 2023 - Estabelecimento de Zona Demarcada para Xylella

(349 Kb)

Edital Nº 100 - Arrematação arrendamento cafetaria Parque do Barrocal

(562 Kb)

Edital Nº 103 2023 - APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS EM CARTA FECHADA PARA A ARREMATAÇÃO/ARRENDAMENTO DE UM ESPAÇO DESTINADO A BAR/CAFÉ SITO NO PARQUE URBANO DA CRUZ DO MONTALVÃO

(230 Kb)

Edital Nº95 - Arrematação/Arrendamento Bar no Parque Urbano da Cruz do Montalvão

(247 Kb)

ANEXO I.pdf

(1737 Kb)

Edital Nº61 2023 - Venda Hasta Pública 7 Lotes Terreno Lousa

(265 Kb)

Plantas - Centro Cívico da Lousa Planta

(429 Kb)

Edital N49 - eucaliptos e pinheiros bravos

(348 Kb)

Venda de Material Lenhoso - Programa de concurso

(309 Kb)

Venda de Material Lenhoso - Caderno de encargos

(191 Kb)

Venda de Material Lenhoso - Anexo_III_Modelo_Proposta

(33 Kb)

Edital Nº 39 2023 - Venda de Material Lenhoso

(443 Kb)

Venda de Material Lenhoso - Programa do Concurso

(193 Kb)

Venda de Material Lenhoso - Caderno de Encargos

(165 Kb)

Venda de Material Lenhoso - Proposta

(32 Kb)

Edital Nº18 2022 - Candidatura à Operação 8.1.3 - Prevenção da floresta

(250 Kb)

Edital Nº109 2022 - Venda Hasta Pública 2 Lotes Terreno Quinta do Chaparral

(1620 Kb)

Edital Nº108 2022 - Venda em Hasta Pública de 8 lotes de terreno

(1804 Kb)

Edital Nº99 - Notificação Proprietário - Rua do Casalinho Louriçal do Campo

(29 Kb)

Aviso Nº88 2022 - Redução de Combustível Florestal na Freguesia das Sarzedas

(319 Kb)

Aviso Nº77 2022

(51 Kb)

edital_84_2022.pdf

(29 Kb)

Edital Nº79 2022 | Regulamento Atribuição de Habitação Social Arrendamento Apoiado

(299 Kb)

Edital Nº80 2022 | AP Regulamento Criação Prémio Internacional Amato Lusitano na Área da Medicina

(300 Kb)

Edital Nº81 2022 | AP Regulamento de Apoio Associativismo Desportivo

(298 Kb)

Edital Nº82 2022 | AP Revisão/ Alteração Regulamento de Apoio ao Associativismo

(294 Kb)

Condições Meteorológicas Adversas: Chuva Intensa e Vento Forte

(119 Kb)

Edital Nº71 2022

(272 Kb)

Convocatória Assembleia Municipal | 11 de agosto 2022

(27 Kb)

Aviso Nº53 - Alvará de Loteamento nº115 2022

(28 Kb)

Edital fracao N.pdf

(82 Kb)

Edital fracao C.pdf

(90 Kb)

Edital 58-2022 3 lotes Pipa.pdf

(294 Kb)

Edital 59-2022 6 lotes TorreChaparral.pdf

(254 Kb)

Edital 60-2022 7 lotes Torre-Chaparral.pdf

(236 Kb)

Edital Nº51 2022

(25 Kb)

Edital Nº47 2022

(22 Kb)

Edital Nº46 2022

(23 Kb)

Aviso Nº44 2022 Apoio Natalidade Refeições Início procedimento

(181 Kb)

Aviso Nº43 2022 Apoio Natalidade Creches Inicio Procedimento

(183 Kb)

Aviso Nº 40 2022

(399 Kb)

Aviso Nº41 2022

(3147 Kb)

Nota Informativa Faturação Eletrónica

(114 Kb)

Edital N32 2022 - Alienação de veículos automóveis abandonados na via pública

(805 Kb)

Edital Nº34 2022 | Notificação de realização de vistoria a proprietários desconhecidos

(88 Kb)

Aviso Abertura de Candidaturas Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo

(78 Kb)

Aviso n.º 27_2022_PGU_Discussão Pública.pdf

(35 Kb)

Aviso n.º 28_2022_PGU_Prorrogacao de Prazo

(19 Kb)

Edital Nº29 2022 | Notificação de realização de vistoria a proprietários desconhecidos

(90 Kb)

Edital Nº26 2022 | Notificação de realização de vistoria a proprietários desconhecidos

(81 Kb)

Edital Nº25 2022 | Notificação de realização de vistoria a proprietários desconhecidos

(100 Kb)

Edital Nº24 2022 | Notificação de realização de vistoria a proprietários desconhecidos

(109 Kb)

Edital Nº21 2022 | Notificação de Realização de Vistoria a Proprietários Desconhecidos

(75 Kb)

AVISO nº12 - Aditamento nº5 Alvará Loteamento 97_1979

(36 Kb)

AVISO nº11 - Aditamento nº4 Alvara Loteamento 97_1979

(36 Kb)

Edital Nº10 - Desafetação de domínio público municipal para domínio privado de parcela de terreno

(107 Kb)

Edital Nº 9 - Plano de Gestão Florestal da Unidade de Gestão Florestal de Garralheira e Sumideiro, Vale Botelho, Barrocal e Outro

(135 Kb)

Aviso Nº 17/2021- Regulamento Utilização do Centro Coordenador de Transportes

(144 Kb)

Edital Nº59

(37 Kb)

Edital Nº58 - Representantes do Município nos Conselhos Gerais dos Agrupamentos de Escolas

(48 Kb)

Aviso - Atualização do Tarifário do Transporte Regular de Passageiros

(43 Kb)

EDITAL ZIF BENQUERENÇAS.pdf

(55 Kb)

EDITAL ZIF CASTELO BRANCO.pdf

(57 Kb)

EDITAL ZIF MALHADA CERVO.pdf

(51 Kb)

EDITAL ZIF MONFORTE MALPICA.pdf

(57 Kb)

EDITAL ZIF SARZEDAS ESTACAL.pdf

(53 Kb)

EDITAL ZIF SARZEDAS MAGAREFA.pdf

(51 Kb)

EDITAL - Tomada de Posse da Assembleia e Câmara Municipal

(16 Kb)

Atribuição de compostores domésticos

Apoio ao Associativismo

Apoio ao Associativismo Desportivo

Programa Apoio Aquisição Bicicletas

Projeto Regulamento Sistema Bicicletas Utilização Partilhada

Projeto Regulamento Municipal Gestão Arvoredo Meio Urbano

Projeto Regulamento Utilizacao Parque Canino

Início do Procedimento (art.º 98º do CPA)

Consulta Pública (art.º 101º do CPA)

Regulamentos em Vigor

Início do Procedimento

aviso_regulamento_atribuicao_compostores_domesticos.pdf

(161 Kb)

Inicio do Procedimento

Projeto de Alterações ao Regulamento de Apoio ao Associativismo

Discussão Pública

Versão Final

Regulamento Apoio Associativismo Município n.º 770/2021

(1474 Kb)

Projeto Alteração Regulamento Associativismo

(333 Kb)

Edital Nº106 2023

(606 Kb)

Regulamento n.º 1044/2023

(216 Kb)

Alteração ao Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo no Município de Castelo Branco

(2198 Kb)

Início do Procedimento

Discussão Pública

Versão Final

Projeto Regulamento Associativismo Desportivo

(268 Kb)

Edital Nº105 2023

(614 Kb)

Regulamento N.º 1045/2023

(216 Kb)

DRE_15-01-2024 - Aprova o Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Desportivo

(1205 Kb)

Inicio de Procedimento

Discussão Pública

Versão Final

Proposta de Regulamento - Progr. de apoio à aquisição de bicicletas

(147 Kb)

Aviso - Programa de apoio à aquisição de bicicletas de Castelo Branco

(17 Kb)

Aviso Nº 84/2020

(132 Kb)

Regulamento Nº 27/2021

(908 Kb)

Início do Procedimento

Discussão Pública

Versão Final (Fim 28-12-2023)

Edital Nº109 - Projeto Regulamento Sistema Bicicletas Utilização Partilhada

(118 Kb)

Edital Nº 1948/2023

(218 Kb)

DRE Regulamento Municipal do Sistema de Utilização Partilhada de Bicicletas

(96 Kb)

Início do Procedimento

Discussão Pública

Versão Final (Fim 10-01-2024)

Proposta Nº 110/2023

(281 Kb)

Edital Nº119 2023

(158 Kb)

Consulta Pública Arvoredo DRE_23_11_2023

(236 Kb)

Início do Procedimento

Discussão Pública

Versão Final (Fim 04-01-2024)

Proposta Projeto Regulamento Utilização Parque Canino

(102 Kb)

Edital Nº120 2023

(130 Kb)

Edital n.º 2001/2023 Projeto Regulamento Utilização Parque Canino

(210 Kb)

DRE_17_04_2024 Regulamento Utilização Parque Canino

(80 Kb)

Proteção Civil

Residência de Estudantes de Castelo Branco

Apoio à Família

Centro Coordenador de Tranportes

Transporte de Aluguer de Veículos

Período Funcionamento Estabelecimentos Venda Público

Espaço Público e Afixação de Publicidade

Comparticipação e Despesas Medicamentos

Biblioteca Municipal

Localização Empresarial

Edificação e Urbanização

Estacionamentos e Garagens

Edificação em Espaço Rural

Regulamento e Tabela de Taxas e Outras Receitas do Municipio

Regulamento Paisagem Protegida da Serra da Gardunha

Regulamento das Aldeias do Xisto

Regulamento Nº978 - Início do procedimento de elaboração do Regulamento da Atividade da Proteção Civil Municipal

(1061 Kb)

Regulamento Nº928 - Regulamento para residência de estudantes do município de Castelo Branco

(2004 Kb)

Regulamento Nº681 - Alteração ao Regulamento de Apoio à Família

(295 Kb)

Regulamento n.º 843/2022 - Regulamento de Apoio à Família no Concelho de Castelo Branco

(721 Kb)

Alteração ao Regulamento de Apoio à Família

(487 Kb)

Regulamento de Utilização e Funcionamento do Centro Coordenador de Transportes

(1686 Kb)

Regulamento Municipal da Atividade de Transporte de Aluguer em Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros no Município

(282 Kb)

Regulamento Municipal dos Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços do Município

(224 Kb)

Regulamento de Ocupação do Espaço Público e de Afixação e Inscrição de Publicidade

(301 Kb)

Regulamento de Comparticipação de Despesas com Medicamentos

(200 Kb)

Regulamento da Biblioteca Municipal

(109 Kb)

Regulamento Localização Empresarial

(8006 Kb)

Regulamento de Edificação e Urbanização

(292 Kb)

Regulamento Municipal sobre Estacionamento e Garagens

(29 Kb)

Regulamento de Edificação em Espaço Rural

(236 Kb)

regulamento_tabela_taxas_receitas_municipio.pdf

(324 Kb)

edital_n_78_2011_alteracao_tabela_taxas_receitas_municipio.pdf

(131 Kb)

Aviso (extrato) n.º 6745/2012

(189 Kb)

Caracterização Paisagem Protegida da Serra da Gardunha

(4857 Kb)

Edital 311/2012

(193 Kb)

Declaração de retificação n.º 1288/2014

(446 Kb)

Relatório de Análise e Ponderação

(126 Kb)

Regulamento Paisagem Protegida da Serra da Gardunha

(244 Kb)

area_intervencao_sgpp.jpg

(3867 Kb)

Regulamento das Aldeias do Xisto

(456 Kb)

Prazo Expirado - CP

Projeto Regulamento do Conselho Municipal de Cultura

Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP)

Proposta Inicio de Procedimento Regulamento do Aerodromo Municipal

Projeto de Regulamento de Atribuição de Prestações Pecuniárias de Caráter Eventual em Situações de Carência Económica e de Risco Social

Regulamento Cedência e Utilização Transportes Municipais

Regulamento para Residência de Estudantes

Projeto de Regulamento de Apoio às Freguesias

Projeto de Regulamento Apoio ao Investimento

Alteração ao Regulamento de Apoio à Família

Projeto Regulamento Arrendamento Jovem

Projeto Regulamento Vestidos de Chita

Projeto Regulamento Estátuas Vivas

Projeto Regulamento Municipal atribuição cartão de acesso a residentes/comerciantes Zona Histórica

Revisao Regulamento de Tabelas e Taxas

Instalação Central de Compostagem

Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Políci - Início do Procedimento e Participação Procedimental

Programa Estratégico de Reabilitação Urbana da Cidade de Castelo Branco

Programa Estratégico de Reabilitação Urbana de Sedes de Freguesia do Concelho de Castelo Branco

Regulamento Utilizacao Instalacoes Desportivas

proposta do Plano de Cogestão do Parque Natural do Tejo Internacional

Aviso Nº38 - Regulamento do Conselho Municipal de Cultura de Castelo Branco

(82 Kb)

Aviso n.º 19036/2023 - Programa de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP)

(192 Kb)

Proposta Inicio de Procedimento Regulamento do Aerodromo Municipal Condições de Acesso e Regras de Funcionamento e Exploração

(304 Kb)

Projeto de Regulamento de Atribuição de Prestações Pecuniárias de Caráter Eventual em Situações de Carência Económica e de Risco Social

(133 Kb)

Início de Procedimento Regulamento Cedência e Utilização Transportes Municipais

(36 Kb)

Regulamento para Residência de Estudantes do Município de Castelo Branco

(26 Kb)

Início Projeto de Regulamento de Apoio às Freguesias

(355 Kb)

Inicio do Projeto de Regulamento de Apoio ao Investimento

(172 Kb)

Abertura Procedimento - Alteração Regulamento Apoio Família

(26 Kb)

Projeto Regulamento Arrendamento Jovem

(1002 Kb)

proposta_projeto_regulamento_vestidos_chita.pdf

(387 Kb)

projecto_regulamento_estatuas_vivas.pdf

(366 Kb)

Projeto Regulamento Municipal atribuição cartão de acesso a residentes/comerciantes Zona Histórica

(62 Kb)

Aviso Nº3 2021 - Revisão do Regulamento de Tabela e Taxas e outras Receitas do Município

(149 Kb)

Edital - Instalação de Central de Compostagem

(41 Kb)

Aviso Nº74_2019 - Regulamento de Toponímia | Inicio do Procedimento

(52 Kb)

Deliberação 8-11-2019 Regulamento de Toponímia |Inicio do Procedimento

(39 Kb)

Aviso n.º 65-Regulamento de Toponímia-Consulta Pública.pdf

(33 Kb)

Deliberação 02-10-2020-Regulamento de Toponímia-Consulta Pública.pdf

(93 Kb)

Proposta de Regulamento de Toponímia-Consulta Pública.pdf

(173 Kb)

DR_23_10_2020 Projeto de Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia CB

(1131 Kb)

2019_05_17_PERU CCB_Deliberação CM.pdf

(281 Kb)

2019_05_17_Proposta PERU CCB.pdf

(3562 Kb)

2019_06_05_Aviso Jornal_PERUCCB_PPública.pdf

(334 Kb)

2019_06_05_PERUCCB_Aviso DR.pdf

(204 Kb)

Aviso 44_2019_PERUCCB_assinado.pdf

(53 Kb)

2019_08_16_CM_Resultados da Discussão Pública_PERUCCB.pdf

(741 Kb)

2019_05_17_PERU SFCB_Deliberação CM.pdf

(311 Kb)

2019_05_17_Proposta PERU SFCB.pdf

(16304 Kb)

2019_06_05_Aviso Jornal_PERUSFC_PPública.pdf

(334 Kb)

2019_06_06_PERUSFC_Aviso DR.pdf

(204 Kb)

Aviso 43_2019_PERU_SFCB_assinado.pdf

(61 Kb)

2019_08_16_CM_Resultados da Discussão Pública_PERUSFCB.pdf

(634 Kb)

proposta_regulamento_utilizacao_instalacoes_desportivas.pdf

(481 Kb)

Consulta Pública Proposta do Plano de Cogestão do Parque Natural do Tejo Internacional

(181 Kb)

plano-cogestao-do-pnti.pdf

(1447 Kb)

Alteração Regulamento Apoio Família DRE 28-02-2023

(476 Kb)

Regulamento Aldeias Xisto DRE 25_06_2014

(450 Kb)

Regulamento Apoio Aquisição Bicicletas DRE 08-01-2021

(908 Kb)

Regulamento Apoio Associativismo DRE 18-08-2021

(1519 Kb)

Regulamento Apoio Associativismo DRE 18-08-2021

(1474 Kb)

Regulamento Apoio Família 1 Altercação DRE 28_02_2023

(487 Kb)

Regulamento Apoio Família 2 Alteração DRE_20_06_2023

(295 Kb)

Regulamento Apoio Família DRE 31_08_2022

(721 Kb)

Regulamento Atividade Transporte DRE 18_12_2017

(283 Kb)

Regulamento Centro Coordenador Transportes DRE 14-06-2022

(1686 Kb)

Regulamento Habitar CB Solidário DRE 21-04-2017

(184 Kb)

Regulamento Habitar DRE 18-04-2017

(168 Kb)

Regulamento Habitar Solidário DRE 21_04_2017

(196 Kb)

Regulamento Horários DRE 18_11_2016

(224 Kb)

Regulamento Medicamentos DRE 18_03_2013

(200 Kb)

Regulamento Ocupação Espaço Pub. Afixação DRE 25_06_2014

(295 Kb)

Regulamento Paisagem Protegida DRE 16_05_2014

(238 Kb)

Regulamento Proteção Civil DRE 29_08_2023

(1061 Kb)

Regulamento Residência Estudantes Alteração Valores DRE_27-09-2023

(206 Kb)

Regulamento Residência Estudantes DRE 17-08-2023

(2004 Kb)

Regulamento Taxis DRE 18-10-2017

(281 Kb)

Contratação técnicos/docentes - Plano Combate ao Insucesso Escolar

Acingov

(8 Kb)

Base

(12 Kb)

Critérios/Requisitos para Abertura do Concurso para Contratação de Técnicos/Docentes

(153 Kb)

Procedimento de Candidatura -Técnicos / Docentes

(174 Kb)

Protocolo Associação de Atletismo

Academia de Judo Centro Social Cultural e Desportivo de Castelo Branco

Albigym Ass Juvenil Gimnodesportiva Cultural Magda Rocha

Alcatenis Sport Clube

Ass Desportiva Recreativa Retaxo

Ass Recreativa Cultural Bairro Valongo

Ass Basquetebol Albicastrense

Ass Karate Wado Castelo Branco

Asso Natacao Albicastrense Os Redentoristas

Ass Desportiva Albicastrense ADA

Ass Bairro Cansado

Clube Ciclismo Castelo Branco

Clube Desportivo Alcains

Desportivo Castelo Branco

Nucleo Sporting Clube Portugal Castelo Branco

Sport Benfica Castelo Branco

Zakigym – União de Ginástica Albicastrense

Associação Recreativa do Bairro da Boa Esperança

Casa do Benfica de Castelo Branco

Protocolo Associação de Atletismo de Castelo Branco

(4077 Kb)

Academia_Judo_Centro_Social_Cultural_Desportivo.pdf

(499 Kb)

PD_Academia_de_Judo.pdf

(127 Kb)

Albigym_Ass_Juv_Gimn_Cultural_Magda_Rocha.pdf

(518 Kb)

PD_Albigym.pdf

(640 Kb)

Alcatenis_Sport_Clube.pdf

(485 Kb)

PD_Alcatenis.pdf

(158 Kb)

Ass_Desportiva_Recreativa_Retaxo.pdf

(518 Kb)

PD_Retaxo.pdf

(334 Kb)

2025_05_07 Contrato Programa Associação Retaxo

(721 Kb)

Ass_Recreativa_Cul_Bairro_Valongo.pdf

(510 Kb)

PD_Valongo.pdf

(1490 Kb)

2025_05_07 Contrato Programa Associação Valongo

(708 Kb)

Ass_Basquetebol_Albicastrense.pdf

(491 Kb)

PD_ABA.pdf

(9388 Kb)

2025_05_07 Contrato Programa Associação Basquetebol

(727 Kb)

Ass_Karate_Wado_CB.pdf

(469 Kb)

PD_Karate_Wado.pdf

(847 Kb)

Ass_Natacao_Albicastrense_Redentoristas.pdf

(996 Kb)

PD_Redentoristas.pdf

(491 Kb)

Ass_Desportiva_Albicastrense_ADA.pdf

(281 Kb)

PD_Desportivo_Albicastrense.pdf

(657 Kb)

Ass_Bairro_Cansado.pdf

(475 Kb)

PD_Cansado.pdf

(2551 Kb)

Clube_Ciclismo_CB.pdf

(527 Kb)

PD_Ciclismo.pdf

(1225 Kb)

Clube_Desportivo_Alcains.pdf

(500 Kb)

PD_Desportivo_Alcains.pdf

(1150 Kb)

2025_05_07 Contrato Programa Desportivo Alcains

(691 Kb)

Desportivo_Castelo_Branco.pdf

(495 Kb)

PD_Desportivo_BADMINTON.pdf

(303 Kb)

PD_Desportivo_FUTEBOL.pdf

(311 Kb)

PD_Desportivo_XADREZ.pdf

(302 Kb)

2025_05_07 Contrato Programa Desportivo CTB

(7988 Kb)

Nucleo_Sporting_Clube_Portugal_CB.pdf

(519 Kb)

PD_Nucleo_Sporting.pdf

(369 Kb)

2025_05_07 Contrato Programa Núcleo Sporting

(7734 Kb)

PD_Benfica.pdf

(189 Kb)

Sport_Benfica_Castelo_Branco.pdf

(483 Kb)

2025_05_07 Contrato Programa Sport Benfica

(7954 Kb)

programa de desenvolvimento desportivo.pdf

(3053 Kb)

Protocolo Regular Zakigym.pdf

(485 Kb)

Boa_Esperanca.pdf

(498 Kb)

PD_Boa_Esperanca.pdf

(376 Kb)

2025_05_07 Contrato Programa Associação Boa Esperança

(695 Kb)

2025_05_07 Contrato Programa Casa Benfica

(693 Kb)

Documentos

Castelo Branco 2030

Orçamento

Grandes Opções do Plano

Prestação de Contas

Balanço Social

Informação Geral de Taxas e Impostos

Prestações de Serviços

Atas - Executivo

Despachos

Ordens de Trabalho do Executivo

Documentos Executivo

Documentos Controlo Interno

Código de Ética e Conduta

Planos Municipais

Avisos/Editais

Regulamentos (Em Manutenção)

Contratação Pública

Contratos - Programa de Desenvolvimento

Anterior

Plano de Desenvolvimento Turístico

Plano de Estratégio de Desenvolvimento

Castelo Branco 2030

Anterior

2024

2023

2022

2021

2020

2019

2018

2017

2016

2015

2014

2013

2012

2011

Anterior

Proposta Orçamental

Anterior

Proposta Orçamental 2024

Anterior

Proposta Orçamental 2023

Anterior

Proposta Orçamental 2023

Anterior

Orçamento 2022

Orçamento Municipal Relatório 2022

Normas Execucao Orcamental

Quadro Plurianual de Programação Orçamental

Anterior

Orçamento Municipal Relatório 2021

Anterior

Orçamento 2020

Orçamento Municipal Relatório 2020

Normas de Execução Orçamental

Quadro Plurianual de Programação Orçamental

Anterior

Orçamento 2019

Orçamento Municipal Relatório 2019

Normas de Execução Orçamental 2019

Parecer Concelho Municipal de Juventude

Anterior

Orçamento 2018

Orçamento Municipal Relatório 2018

Quadro Plurianual de Programação Orçamental

Normas de Execução Orçamental 2018

Anterior

Orcamento 2017

Orcamento Municipal Relatorio 2017

Quadro Plurianual de Programacao Orcamental

Normas de Execucao Orçamental 2017

Anterior

Orçamento 2016

Proposta Orçamental 2016

Quadro Plurianual de Programação Orçamental

Normas de Execução Orçamental 2016

Anterior

Orçamento 2015